Em informações divulgadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) sobre a situação fiscal do Maranhão durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a pasta revelou que contabiliza, até o momento, um impacto negativo sobre as receitas de aproximadamente R$ 1 bilhão.
A previsão de arrecadação na Lei Orçamentária Anual era de R$ 9,9 bilhões . Agora, considerando o cenário, o montante pode ser de R$ 8,1 bilhões.
De acordo com a pasta, os principais instrumentos para aliviar os impactos econômicos da pandemia de Covid-19 pertencem à União. É uma condição expressa na Carta Magna brasileira. De acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe ao Executivo Federal, por exemplo, o controle das operações de crédito, essenciais para o enfrentamento da crise.
No entanto, desde o início da pandemia, o Governo do Maranhão adotou uma série de medidas fiscais para amenizar o impacto na renda e na economia locais.
Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), desde o início da crise sanitária até o momento, o Estado concedeu cerca de R$ 120 milhões em incentivos fiscais.
O Maranhão registrou mais 909 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas e chegou a 106.092 registros de infecção do novo coronavírus no boletim divulgado na noite deste sábado (18), pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).
A Secretaria de Saúde disse que "na revisão de dados, em razão de duplicidade foram excluídos dois casos de Maranhãozinho e um de São Francisco do Brejão, e em razão de domicílio do paciente, um caso de Santa Luzia do Paruá foi remanejado para Pedreiras".
Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.
Fonte: G1-Ma.
