O Ministério Público Federal (MPF), por meio da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, recomendou que o Ministério da Economia autorize o concurso do Ibama para 2.054 vagas em 30 dias, ou seja, até 5 de outubro. As oportunidades previstas são nos níveis médio e superior, em todo o país. Os salários chegam a R$ 8.547,64.

A Recomendação nº 7 de 2019, protocolada no último dia 5 de setembro, exige ainda a renovação contínua do quadro de pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O órgão de fiscalização pede que o concurso público do Ibama conte com quantitativo não inferior às vagas em aberto e para formação de cadastro de reserva. Hoje, o décit é de 2.054 servidores em todo o país, quantitativo de vagas solicitado pelo instituto ao Ministério da Economia neste ano.

Além de ser direcionada ao Ministério da Economia, a Recomendação também é destinada ao presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim.

A ele, o MPF recomenda, no prazo de 15 dias após um aval (até 20 de outubro), todas as adequações necessárias exigidas para a realização do concurso, entre elas, a escolha da banca organizadora. Desta forma, um novo edital do concurso Ibama sairia ainda em outubro.

A elaboração do cronograma do concurso também não deverá ultrapassar o período de 180 dias desde a tramitação até a posse dos aprovados. Para agora, o órgão de fiscalização pede que o Ministério da Economia, junto com o Ibama, realizem estudos para verificar a quantidade mínima ideal de cargos, de acordo com a realidade orçamentário-financeira existente. 

Ibama solicita concurso com 2.054 vagas

No início de 2018, o Ibama solicitou 1.630 vagas ao então Ministério do Planejamento. Desse total, 610 vagas foram pedidas para técnico administrativo (nível médio), 750 para o cargo de analista ambiental e 270 para analista administrativo (ambos de nível superior).

Em fevereiro de 2019, o Ibama afirmou que não obteve resposta da solicitação e, por isso, atualizaria o pedido de concurso para o número de 1.888 vagas. Conforme consta na Recomendação, a solicitação foi atualizada para 2.054 vagas. 

Dessas, 847 são para técnico administrativo (nível médio e R$ 4.063,34), 313 de analista administrativo e 894 de analista ambiental. Esses dois últimos são destinados a graduados e tem ganhos de R$ 8.547,64. Os valores já constam com o auxílio-alimentação de R$ 458.

O Ibama contrata pelo regime estatutário, com estabilidade.