O Governo do Tocantins apresentou o detalhamento dos dois financiamentos da Caixa Econômica Federal, um no valor de R$ 453 milhões para obras em todo o Estado, e outro de R$ 130 milhões para a construção da nova ponte de Porto Nacional.
Do maior empréstimo, cada um dos 139 municípios receberá R$ 1,02 milhão para obras de pavimentação asfáltica.
A apresentação foi feita pelo governador Mauro Carlesse durante reunião com prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais dos 139 municípios na tarde desta segunda-feira (26), no auditório do Palácio Araguaia. Na pauta,
Logo na abertura da reunião, o secretário de Estado da Fazenda, Sandro Henrique Armando, e o secretário-executivo de Planejamento e Orçamento, Sergislei Moura, apresentaram aos prefeitos a relação de documentos e informações que precisam constar nos projetos, que tem prazo até 27 de setembro para serem apresentados junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz).
Outra informação repassada aos prefeitos foi o detalhamento de quais obras serão contempladas pelos dois financiamentos, como o Hospital Geral de Gurupi, as rodovias ligando Gurupi ao Trevo da Praia (TO-365); pavimentação da rodovia ligando Lagoa da Confusão à Barreira da Cruz (TO-225); a duplicação da rodovia TO-222 ligando Araguaína ao Distrito Novo Horizonte; a pavimentação da TO-243 ligando Araguaína ao povoado Mato Verde; construção do Hospital Geral de Araguaína; reforma do ginásio Ercílio Bezerra, em Paraíso do Tocantins e do estádio Castanheirão, em Miracema; e ainda, a viabilização de obras como a construção de unidades habitacionais, e complementação de obras do programa Pró-Transporte.
Decreto
Em virtude das obras nos municípios serem de pavimentação ou recuperação de ruas, os trabalhos ficarão a cargo da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), e por isso, foi assinado um Decreto pelo Governador do Estado, para que a Ageto firme cooperação técnica com os municípios visando à execução dessas obras. O Decreto de número 5.893, está publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (26).
O Governador solicitou agilidade tanto para sua equipe, como para os prefeitos em relação à documentação e projetos, que não terão custos para os municípios, pois já tem sua despesa paga pelos recursos destinados a cada prefeitura.
“Chegou a hora de chamar os prefeitos para eles apresentarem os projetos que vão ser executados nos seus municípios. Dentro de 40 dias temos que dar andamento para fazermos as licitações. Nosso objetivo é melhorar a vida das pessoas nos municípios e gerar empregos”, afirmou Mauro Carlesse.
O superintendente em exercício da Caixa, Vandeir Ferreira, reconheceu o esforço que a Gestão tem feito para enquadrar o Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal e resgatar a credibilidade do Estado. “O Estado do Tocantins está fazendo a parte dele. Sempre tivemos este projeto, mas estamos há um passo de fazer acontecer”, destacou o Superintendente.
