Helder Barbalho. Governador do Estado do Pará
Gestores da região sinalizam interesse em receber recursos para preservação. Há temor de embargos econômicos por aumento do desmatamento.
Os governadores da Amazônia Legal, entre eles Helder Barbalho do Pará, estão apreensivos com os rumos da política antipreservação do governo de Jair Bolsonaro e o motivo não é apenas ambiental, mas também econômico.
O temor é de que o País sofra embargos que poderiam ser desastrosos para economias centradas nas exportações como é o caso do Pará.
Neste fim de semana, Helder falou do assunto em suas redes sociais e também em entrevista à revista Época. “Eu não descarto a possibilidade de sofrermos embargos de países sensíveis a esta causa como contraponto a um avanço desordenado do desmatamento", argumentou.
Embora os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Aeroespaciais (INPE) revelem que cerca de 70% dos Alertas de Desmatamento entre julho de 2018 e agosto de 2019 no Pará foram registrados em áreas da União, Helder, assim como os demais governadores da Amazônia Legal, têm dado sinais de que desejam descolar suas políticas ambientais do governo federal para evitar danos a suas imagens no exterior e, assim, evitar os consequentes prejuízos econômicos que isso pode causar.
Enquanto Bolsonaro desdenha da ajuda externa para combater o desmatamento como fez com os recursos que vinham da Alemanha e da Noruega via Fundo Amazônia, Helder comemora acordo firmado com o banco KFW, justamente da Alemanha, que deve garantir R$12,6 milhões para a compra de equipamentos, veículos e a construção de cinco Núcleos Regionais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Esses núcleos vão permitir descentralizar a fiscalização.
Na entrevista à Época, Helder afirmou que não vê a ajuda externa como risco de intervenção externa no Estado.
"Sou absolutamente favorável a todo o dinheiro que venha para atender (às demandas) e ser gerenciado pela sociedade brasileira. No nosso caso, quem está apresentando a proposta é o governo, que é líder do projeto e quem irá executá-lo e fiscalizá-lo. São todos agentes nacionais, eu não consigo enxergar o que pode haver de negativo. Isso sem envolver ONGs. A única contrapartida que nós devemos dar ao órgão financiador é garantir a redução do desmatamento, o que é, na verdade, o cumprimento da lei nacional. Não é como se a Alemanha estivesse intervindo no Brasil.", disse à revista da editora Globo.
Na noite de domingo, em uma articulação regional, o governador do Amapá, Waldez Góes divulgou nota à imprensa defendendo o Fundo Amazônia e lamentando a posição do governo Federal. Embora assinada apenas por Góes, a nota representa o bloco Amazônico, formado por governadores de nove Estados. Na nota, os governadores anunciam que pretendem negociar direito com os países financiadores de projetos de preservação ambiental.
Na contramão dos esforços dos governadores, contudo, representantes do agronegócio parecem bem alinhados com o governo federal. Ao receber o anúncio de que a Noruega, assim como a Alemanha, suspenderia os repasses para o Fundo Amazônia (R4 132,6 milhões), o presidente Bolsonaro, desdenhou. “A Noruega não é aquela que mata baleia lá em cima, no Polo Norte, não? Que explora petróleo também lá? Não tem nada a dar exemplo para nós. Pega a grana e ajude a Angela Merkel a reflorestar a Alemanha”.
Em vídeo que circula nas redes sociais, representantes da Federação da Agricultura do Pará (Faepa) fazem coro à ironia a prometem criar uma campanha para coletar mudas a serem usadas no reflorestamento da Alemanha.
Confira a íntegra da Nota assinada pelo governador Waldez Góes.NOTA À IMPRENSA
Sobre a suspensão dos recursos da Alemanha e Noruega para o Fundo Amazônia, o Governador do Amapá, Waldez Góes, na condição de presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, esclarece que:
1 - O bloco amazônico lamenta que as posições do governo brasileiro tenham provocado a suspensão dos recursos. Nós, governadores da Amazônia Legal, somos defensores incondicionais do Fundo Amazônia.
2 - Já informamos oficialmente ao Presidente da República, e às Embaixadas da Noruega, Alemanha e França, através de audiência e durante o Fórum em Palmas (TO), que o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal estará dialogando diretamente com os países financiadores do Fundo.
3 - No Planejamento Estratégico do Consórcio temos compromisso integral com o Desenvolvimento Sustentável. Somos radicalmente contra qualquer prática ilegal de atividades econômicas na região. No âmbito de nossas atuações, estamos firmes e vigilantes no combate e punição aos que querem atuar fora da lei. Por isso, estamos cobrando do Governo Federal o combate e a punição das atividades ilegais.
4 - Os governantes do bloco amazônico desejam participar diretamente das decisões para reformulação das regras do Fundo Amazônia, que estão sendo feitas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Queremos, ainda, que o Banco da Amazônia passe a ser o gestor financeiro do Fundo, em razão da proximidade da instituição financeira com os Estados, já que o Banco da Amazônia possui sede em todas as unidades do bloco.
5 – O Governo Federal sinalizou positivamente para uma agenda com os governadores dos Estados membros do Consórcio de Desenvolvimento da Amazônia Legal para tratar do Fundo Amazônia e outros temas relacionadas à política de Meio Ambiente.
Por Valter Campanato/Agência Brasil
