O processo teve início em 2020, quando Ximbinha apresentou uma queixa-crime por calúnia, injúria e difamação

Autor: Lucas Contente (Diário do Pará) 

Ximbinha alegou que Wladimir Costa fez diversas publicações ofensivas em uma rede social entre janeiro e fevereiro de 2020

A Justiça do Pará condenou o ex-deputado Wladimir Costa por difamação contra o músico Ximbinha em uma decisão de primeira instância. O político atualmente está preso por violência política contra a deputada federal Renilce Nicodemos (MDB).

O juiz Marcus Alan de Melo Gomes, da 9ª Vara Criminal de Belém, foi o responsável pela sentença, que impôs uma pena de 6 meses e 18 dias de detenção, além de 21 dias-multa. A pena de reclusão foi substituída por prestação de serviços à comunidade, que deve ser cumprida no período equivalente à pena privativa de liberdade.

O processo teve início em 2020, quando Ximbinha apresentou uma queixa-crime por calúnia, injúria e difamação. A defesa de Wladimir Costa tentou anular o processo, alegando que a testemunha Joelma da Silva Mendes, ex-mulher de Ximbinha, não foi ouvida, mas o juiz rejeitou essa alegação e considerou parcialmente procedente a queixa, absolvendo o ex-deputado da acusação de calúnia.

No processo, Ximbinha alegou que Wladimir Costa fez diversas publicações ofensivas em uma rede social entre janeiro e fevereiro de 2020. Uma dessas publicações incluía a expressão "guitarrista de merda de nome Ximbi…". O juiz considerou que as mensagens publicadas em redes sociais tinham conteúdo ofensivo, prejudicando a reputação de Ximbinha.

Wladimir Costa argumentou em sua defesa que as publicações se referiam a fatos públicos e amplamente divulgados pela mídia nacional. No entanto, o juiz afirmou que a divulgação repetida de mensagens ofensivas em redes sociais não se equipara à simples divulgação de fatos notórios.

A decisão ainda destacou que as mensagens publicadas pelo ex-deputado não tinham o objetivo de informar ou criticar, mas de ofender a reputação de Ximbinha. Apesar de ter sido absolvido da acusação de calúnia, o ex-deputado foi condenado por difamação, e o juiz também extinguiu a punibilidade no caso de injúria devido à prescrição da pretensão punitiva abstrata.

Wald preso

Wladimir Costa foi preso em 18 de abril após denúncias feitas pela deputada federal Renilce Nicodemos. Ela informou à Justiça Eleitoral que foi alvo de repetidas ações de violência política, veiculadas nas redes sociais de Wlad. As acusações envolvem violência de gênero, calúnia, injúria e difamação.

Além de determinar a prisão preventiva, a Justiça ordenou a remoção das postagens que deram origem ao processo. Em 2017, Wladimir Costa, então deputado federal, foi condenado por abuso de poder econômico e gastos ilícitos, resultando na cassação de seu mandato.

Antes da prisão, o ex-parlamentar cumpria medidas impostas pelo TRE-PA, como a proibição de contato com Renilce Nicodemos, comparecimento mensal ao juízo da 1ª zona eleitoral para justificar suas atividades, e monitoramento por tornozeleira eletrônica.

No dia 25 do mesmo mês, porém, ele foi solto por um habeas corpus concedido pelo desembargador José Maria Teixeira do Rosário, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).