Foi realizado ontem, sexta-feira, 25, na Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, um encontro com promotores de justiça, procuradores da República e representantes da sociedade civil debateu possíveis soluções para enfrentar as mudanças climáticas. O evento faz parte da parceria fechada entre o Fundo Brasileiro Para a Diversidade (Funbio) e o MPMA com o objetivo de buscar a construção de alternativas para os desafios da conservação ambiental.
A atividade, que foi conduzida pela direção da Escola Superior do MPMA, deu início aos encontros presenciais dos Diálogos pelo Clima e teve como tema específico os “Instrumentos econômicos e financeiros de curto, médio e longo prazo como forma de apoio às metas climáticas assumidas pelo Brasil”. Tais encontros terão foco em soluções específicas para as questões locais, que possam ser levadas e implementadas nos territórios.
Na abertura do encontro, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, saudou os participantes e ressaltou a importância de se priorizar as questões da pauta ambiental na atualidade, como os problemas das praias de São Luís, do lixo e da degradação do centro histórico. “Como podemos viver bem num ambiente sujo e degradado? Todos nós, sociedade e as instituições, devemos nos comprometer para encontrar soluções e garantir um meio ambiente mais saudável para as atuais e as futuras gerações”, destacou.
Presidente da Comissão de Gestão Ambiental do MPMA, a procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa fez um breve relato das ações do setor para contribuir com a conscientização de membros e servidores sobre a importância da preservação ambiental.
O promotor de justiça Fernando Barreto Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, chamou atenção para a necessidade do diálogo a respeito da preservação do patrimônio ambiental brasileiro. “Hoje não é difícil convencer a comunidade internacional de que esse patrimônio é relevante. O mais difícil é convencer o negacionismo climático presente na sociedade brasileira. Devemos abrir os olhos daqueles que veem uma dicotomia tola que considera que não temos obrigação de preservar porque os outros também poluem”, observou.
A diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Karla Adriana Vieira, lembrou que a realização do encontro foi possível a partir de um termo de cooperação firmado entre o MPMA e a Funbio, que também irá propiciar a realização de capacitações em 2023 para membros e servidores sobre o tema do meio ambiente. “Para a mudança climática acontecer de fato, é primordial trabalhar a educação, capacitando as pessoas, a fim de se encontrar conjuntamente alternativas para frear o desmatamento amazônico e outras agressões ambientais”, argumentou.
“A ideia dos encontros é permitir a construção conjunta de caminhos e soluções que viabilizem os diferentes instrumentos econômicos e financeiros que atuam para evitar o desmatamento e combater as mudanças climáticas. Mas também criar alinhamentos que unam a preservação da natureza com o desenvolvimento socioeconômicos das comunidades locais da Amazônia e do Cerrado”, explica Andréia Mello, coordenadora do Diálogos pelo Clima.
A série Diálogos pelo Clima começou em junho com seis encontros online, que agora entram numa nova etapa, presencial. A iniciativa faz parte do Programa COPAÍBAS – Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Áreas Protegidas nos biomas Amazônia e Cerrado, que tem o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade como gestor técnico e financeiro e a Iniciativa Internacional da Noruega pelo Clima e Florestas (NICFI), como financiadora.
PROGRAMAÇÃO
Ao longo de todo o dia, convidados, entre os quais procuradores da República, integrantes dos Ministérios Públicos estadual e federal e representantes da sociedade civil, como Instituto Igarapé e The Nature Conservancy (TNC Brasil), participaram de rodadas de debates.
Na primeira rodada, os assuntos abordados foram “Mudanças climáticas, compromissos e ações”. O promotor de justiça Fernando Barreto Júnior abordou a atuação da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa); em seguida, a doutora em Ciências Ambientais pela Universidade Federal de Goiás e consultora ambiental Luciane Martins de Araújo tratou do “Acordo de Paris e os compromissos brasileiros”.
Também foram abordadas na primeira rodada de debates as conferências das Nações Unidas sobre mudanças climáticas (COP) 26 e 27. A diretora adjunta de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Gabriela Savian, enfocou as oportunidades para agenda de descarbonização e políticas de clima estaduais.
A segunda rodada de debates tratou das ações para o combate ao desmatamento e a terceira, a mensuração do dano climático.
Redação e fotos: CCOM-MPMA
