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AÇAILÂNDIA: Ministério Público promove Encontro de Formação Continuada ao Cidadão
21/11/2022 18:14 em Política

O Ministério Público do Maranhão iniciou, na manhã desta segunda-feira, 21, às 9h, o Encontro de Formação Continuada do Cidadão no Município de Açailândia. A atividade terá continuação nesta terça-feira, 22, na sede da Câmara de Vereadores de Açailândia, reunindo autoridades municipais, estudantes, conselheiros de direitos e representantes de instituições da sociedade.

 

 

O encontro é uma iniciativa da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia e da Escola Superior do Ministério Público, em parceria com o Poder Legislativo de Açailândia, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Ministério Público de Contas e Ministério Público Federal.

 

 

A atividade conta com painéis temáticos, coordenados e debatidos por diversos especialistas.  Dentre os painéis, estão: “Cidadania e controle social só se exercem com capacitação” e “Como analisar licitações públicas e contratos administrativos”.

 

 

Também serão abordados temas, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado, sobre as ferramentas disponibilizadas para controle social; transparência administrativa: um direito fundamental do cidadão; escolhas republicanas: licitação e concurso público; o dever natural de prestar informações da gestão do interesse de terceiro: como analisar uma prestação de contas.

 

 

Para o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o interesse maior é promover o debate e criar ferramentas para o controle dos cidadãos. “Nós temos a obrigação, a necessidade e o dever de cuidar do povo, da educação, da saúde, e do que vocês precisarem. Nós temos o povo como nosso patrão e é isso que nós queremos. Quanto mais vulnerável e mais necessitado, melhor tem que ser atendido. Todos merecem nosso respeito e nossa dedicação. ” 

 

 

O promotor de justiça Denys Lima Rêgo agradeceu a presença do público e a participação dos moradores de Açailândia, São Francisco do Brejão e Cidelândia. “Precisamos ser formados, de fato e de direito, saber os canais, as instituições e os caminhos que podemos traçar. Agradeço a presença do público e estarei presente nas cidades para que não se sintam longe do Ministério Público, que está de portas abertas a todos vocês”.

 

 

Em seguida, o diretor da Assessoria Técnica do MPMA, Ednarg Fernandes Marques, destacou a iniciativa do treinamento. “Esse curso de formação continuada é uma prova eloquente que o Ministério Público se preocupa com as políticas públicas, em capacitar o cidadão para que ele entenda e possa cobrar de forma mais eficiente possível o seu direito. Parabéns a todos que atenderam ao convite do Ministério Público e se dispuseram a estar aqui”.  

 

 

No mesmo sentido, a promotora de justiça Glauce Malheiros, que trabalha em Imperatriz e atuou na comarca de Açailândia, enfatizou a importância do acompanhamento de administração pública pelos cidadãos. “Esse treinamento é para que a gente tenha conhecimento de como se faz o controle social da administração pública, que depende da transparência, nos forma para contribuir para uma sociedade mais justa e solidária.”

 

 

Para o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara, o treinamento é uma oportunidade para mobilizar e capacitar a sociedade. “Parabéns pelo treinamento. Desejo sucesso e que todos consigam apreender os conhecimentos que serão aqui transmitidos”.

 

 

A presidente da Rede de Cidadania de Açailândia, Valdênia Aparecida Paulino, discursou em nome das entidades da sociedade civil e elogiou a iniciativa do Ministério Público em promover o encontro. “A forma de minimizar a distância entre a lei, com o princípio da igualdade, e a realidade é o acesso às oportunidades que não podem ser uma loteria, mas têm que ser organizadas através de políticas públicas. Nosso agradecimento e reconhecimento por essa importantíssima formação”.

 

 

Do MPMA, também estiveram presentes os promotores de justiça Carlos Henrique Brasil (Assessoria Especial), José Márcio Maia Alves (Secretaria para Assuntos Institucionais) e Nahyma Ribeiro Abas (Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa), Reginaldo Júnior Carvalho (Assessoria Especial) e Theresa Muniz de La Iglesia (chefe de gabinete do PGJ).

 

PROGRAMAÇÃO

 

Com o tema “Cidadania e controle social só se exercem com capacitação e conhecimento”, o painel de abertura teve como debatedor o superintendente do Tribunal de Contas da União (TCU) no Maranhão e coordenador da Rede de Controle, Alexandre Walraven. A coordenação focou a cargo da promotora de justiça Glauce Lima Malheiros.

 

 

À tarde, o primeiro painel foi “Controle Social dos recursos públicos através dos portais da transparência”, coordenado pela promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Probidade Administrativa (CAO-Pro AD), Nahyma Ribeiro Abas. O debatedor foi o auditor do Tribunal de Contas do Estado, Jorge Lobo.

 

 Em seguida, às 16h, será apresentado o painel “Como analisar licitações públicas e contratos administrativos”. A coordenação está a cargo do promotor de justiça Ednarg Marques (chefe da Assessoria Técnica). O debatedor é o analista da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, José Edson Maia Júnior.

 

A programação segue por toda a terça-feira, 22.

 

Fonte: Iane Carolina e Johelton Gomes (CCOM-MPMA)

Fotos: Iane Carolina

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