Além de ser uma reserva de recursos para os trabalhadores, o FGTS financia e apoia os setores de habitação, saneamento, infraestrutura urbana, microcrédito e saúde
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, criado em 13 de setembro de 1966, está completando 56 anos nesta terça-feira. Além de constituir-se em uma reserva financeira individual, os recursos do FGTS são aplicados em setores fundamentais para o país, beneficiando não só os trabalhadores que possuem conta de FGTS mas toda a população brasileira.
Com ativos totais de R＄ 613,5 bilhões, dos quais R＄ 408,8 bilhões estão aplicados em operações de crédito, sendo R＄ 368,2 bilhões na área de habitação, o FGTS alcançou, no ano de 2021, o patrimônio líquido de R＄ 118,3 bilhões.
FGTS, um direito do trabalhador brasileiro:
O vice-presidente do Agente Operador da CAIXA, Edilson Carrogi, destaca que "o Fundo de Garantia foi criado com duplo propósito: O primeiro é constituir uma garantia, um pecúlio, um patrimônio para o trabalhador brasileiro, que vai sendo acumulado durante todo o seu período labora...”
O trabalhador desenvolve suas atividades por décadas e durante todo esse período o empregador deposita mensalmente 8% da remuneração devida numa conta de FGTS na CAIXA, em nome do trabalhador. O depósito do FGTS não é descontado do salário do empregado, ficando a cargo dos empregadores.
Atualmente, são 23 hipóteses de saque em que o trabalhador pode ter acesso aos recursos de sua conta de FGTS, sendo as principais o saque por rescisão, calamidade pública, aposentadoria, moradia própria e o saque aniversário. Lembrando que os trabalhadores que desejarem ainda podem solicitar o Saque Extraordinário do FGTS, de até R＄ 1.000,00, até o dia 15 de dezembro de 2022.
Ainda de acordo com o vice-presidente, "o outro propósito do FGTS é ser uma importante fonte de recursos para o financiamento de diversas áreas prioritárias da sociedade, como habitação, principalmente a de interesse social, saneamento básico, infraestrutura, microcrédito e saúde".
Até o momento, foram produzidas 9,4 milhões de unidades habitacionais com recursos do FGTS. Além disso, somente em 2021, foram aplicados R＄ 58,3 bilhões nos setores apoiados.
Um pouco de história: como foi a criação do FGTS:
Distribuição de resultados do FGTS:
Com o objetivo de elevar a rentabilidade das contas de FGTS dos trabalhadores, desde 2016 é realizada a distribuição de parte do resultado do Fundo anualmente.
A Lei nº 13.446/17 definiu que cabe ao Conselho Curador do FGTS autorizar a Distribuição de Resultado do FGTS e à CAIXA operacionalizar o crédito nas contas do FGTS dos trabalhadores que tenham esse direito.
O valor referente à distribuição de resultados é proporcional ao saldo da conta de FGTS de cada trabalhador em 31 de dezembro do ano-base do resultado auferido. Esse valor é obtido por meio da multiplicação do saldo existente na sua conta pelo índice de distribuição aprovado pelo Conselho Curador do FGTS.
Esse ano foi distribuído nas contas de FGTS dos trabalhadores o valor de R＄ 13,2 bilhões, que beneficiaram 106,7 milhões de trabalhadores, e possibilitaram uma rentabilidade de 5,83% no exercício, índice superior à correção da poupança e ao CDI no período.
Saque 100% Digital:
O saque digital é um serviço que tem como objetivo possibilitar ao trabalhador realizar a solicitação de saque do seu FGTS com mais conforto, agilidade, segurança e comodidade.
Basta acessar o aplicativo do FGTS para consultar os valores já liberados e solicitar o saque, indicando para crédito uma conta bancária de sua titularidade em qualquer instituição financeira.
Tudo 100% digital, sem precisar ir a uma Agência CAIXA. O trabalhador pode fazer o upload de documentos e acompanhar as etapas entre a solicitação e a liberação dos valores para o saque.
O aplicativo está disponível gratuitamente para Android e iOS e, por meio dele, o trabalhador tem acesso a outros serviços, tais como extrato. Pelo extrato, o trabalhador pode acompanhar a regularidade dos depósitos realizados pelo empregador e adesão ao Saque-Aniversário.
FGTS e a CAIXA:
A CAIXA é o Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço desde a publicação da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990. Ao longo desses 32 anos, o banco atua com zelo e compromisso junto à população brasileira, promovendo a gestão operacional do que veio a se tornar o maior Fundo privado da América Latina.
