O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu nesta quinta-feira, 1º, mensagem de congratulações concedida pelo Rotary Club de São Luís, em reconhecimento à iniciativa do chefe do MPMA de intermediar discussão entre autoridades federais, estaduais e municipais para a busca de soluções, a fim de evitar “possível colapso no sistema de saúde do estado do Maranhão, em razão dos impactos que a Lei nº 14.434/2022 pode causar no setor”.

O documento foi entregue pelo presidente da entidade, Carlos Nina, acompanhado da diretora da instituição, Sílvia Dino, em visita na Procuradoria-Geral de Justiça.

Na mensagem, contém a informação de que a lei aprovou o piso dos profissionais de enfermagem, mas deixou de fazer a correspondente correção dos valores da tabela do SUS, ou aprovar meios para compensar o aumento das despesas dos estabelecimentos de saúde.

“Considerando que a solução depende de decisões de autoridades públicas, a iniciativa de Vossa Excelência deve ser aplaudida, razão pela qual foi aprovada a presente mensagem, nela consignando-se a esperança de que seja encontrada imediata solução para o problema, sob pena de efetivar-se colapso nos serviços de saúde, comprometendo o atendimento aos pacientes do SUS”, conclui o texto da congratulação.

Eduardo Nicolau agradeceu a homenagem e garantiu que o Ministério Público continuará empenhado no sentido de encontrar alternativas para que o funcionamento do sistema de saúde não seja afetado e cause prejuízos, principalmente a população mais vulnerável.

Fonte: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)