O Ministério Público do Maranhão vai concorrer com sete projetos no Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público 2022. A edição deste ano totaliza 533 iniciativas, divididas em nove categorias. A cerimônia de premiação ocorrerá em novembro.

A premiação reconhecerá projetos e programas bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro alinhados ao Planejamento Estratégico Nacional e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade.

São nove as categorias: investigação e inteligência; persecução cível e penal; integração e articulação; transversalidade dos direitos fundamentais; fiscalização de políticas e recursos públicos; diálogo com a sociedade; governança e gestão; sustentabilidade; e equidade de gênero.

INICIATIVAS DO MPMA

A iniciativa “Órfãos da Covid: o MP na defesa de quem ficou”, do MP maranhense concorre na categoria “integração e articulação”. Já no eixo “fiscalização das políticas e recursos públicos”, a iniciativa concorrente do MPMA é a “Implementação do Pregão Eletrônico do Maranhão”.

O projeto “Quem escolhe seu caminho? Você ou as drogas?”, que já realiza trabalho com escolas e comunidades desde 2015, concorre no eixo “diálogo com a sociedade”.

O eixo “governança e gestão” conta com duas iniciativas ministeriais: “Cabines de Teleatendimento” e “Diários eletrônicos nos Municípios”.

Os projetos “Café Sustentável” e “Equidade de Gênero - Apoio às vítimas do machismo estrutural na escola” concorrem, respectivamente, nos eixos “sustentabilidade” e na “categoria especial – equidade de gênero”.

Fonte: André Soares (CCOM-MPMA)