Atividade virtual é promovida em conjunto pelo CNMP, MPMA e MPSC

Foi aberto na manhã desta quinta-feira, 23, em São Luís, na Procuradoria-Geral de Justiça, o seminário virtual “Governança, transparência e controles internos municipais”. Promovida em parceria pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelos Ministérios Públicos do Maranhão e de Santa Catarina, a atividade é destinada a membros, servidores e estagiários do MP brasileiro, gestores municipais e vereadores. O seminário, que prossegue até sexta, 24, é transmitido pelo canal da Escola Superior do MPMA (ESMP) no YouTube.

Representantes do MPMA, CNMP, MPSC, MP de Contas, MPF, Defensoria Pública do Estado, Executivo Municipal, Executivo Estadual e Assembleia Legislativa participaram da mesa de abertura.

A primeira autoridade a se pronunciar no evento foi a diretora da ESMP do Maranhão, Karla Adriana Farias Vieira, que prestou inicialmente uma homenagem ao educador Paulo Freire, cujo centenário foi comemorado neste mês. “Se a educação sozinha não transforma a sociedade. Sem ela, tampouco muda”.

Em seu discurso, a promotora de justiça ressaltou, ainda,  a sua satisfação com a realização da atividade. “Estamos muito honrados pela promoção deste webinário, que é fruto dos anseios compartilhados do MPMA, CNMP e MPSC em prol das melhores práticas ministeriais para o fortalecimento da transparência e do controle interno dos órgãos municipais”.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara França Júnior, destacou a importância dos destinatários da atividade. “O município é onde todos nós vivemos. Por isso, a cidade deve oferecer qualidade de vida a todos os cidadãos. Para que isso aconteça é necessário planejamento, transparência e profissionalismo na gestão pública”, disse.

Em seguida, o procurador-geral do MPSC, Fernando Comin, afirmou que os temas da atividade são frutos de estudos e práticas do Ministério Público e que o objetivo é mapear, compilar e divulgar as ações de sucesso patrocinadas pela instituição no fomento da transparência, do controle interno e da governança dos municípios. Pontuou, ainda, que a finalidade mais importante é criar condições para que as unidades que ainda não trabalham com estes temas possam fazer. “O presente evento coroa a conclusão deste segundo movimento. Como representante do MP de Santa Catariana me alegra o fato de ter participado da elaboração desse projeto”.

O secretário-geral do CNMP, Jaime de Cássio Miranda, também frisou a importância do encontro. “Em nome do Conselho Nacional do Ministério Público digo que este é um evento espetacular e não poderia ter tema mais importante para este momento do que o da governança, transparência e controles internos”.

A procuradora-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Fabiana Costa Oliveira Barreto, agradeceu a oportunidade de participar da atividade e declarou que a temática do seminário está alinhada ao propósito do Ministério Público brasileiro. “Reflete a dedicação do grupo e o trabalho da Comissão de Controle Administrativo-Financeiro do CNMP e a preocupação constante com a eficiência da atuação ministerial, da gestão administrativa e defesa do patrimônio público”.

AÇÕES PREVENTIVAS

Encerrando a mesa de abertura, o procurador-geral de justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, após saudar a todos, ressaltou que as ações preventivas de combate à corrupção visando à união dos gestores, o fortalecimento dos controles internos e externos e a construção de boas práticas anticorrupção, têm se tornado mais eficientes que as medidas repressivas. “Resta demonstrado, não apenas a necessidade, mas o anseio na construção de ambientes públicos mais éticos, onde o Ministério Público possa construir um espaço de diálogo com gestores na implementação de ferramentas de governança, transparência e controle, priorizando uma atuação preventiva no combate à corrupção”.

PUBLICAÇÃO

Sobre a publicação digital “As Boas práticas do Ministério Público para fomento e aprimoramento da governança, dos controles internos e da transparência nos municípios”, o conselheiro do CNMP, Silvio Roberto Oliveira, agradeceu toda a equipe responsável pela publicação e destacou a honra de o lançamento estar sendo realizado no MPMA.

Ele ressaltou que, além de ter uma característica correcional, fiscalizadora, de grande relevância, o CNMP também é um fomentador de práticas virtuosas. “Mas creio também que há uma outra característica do CNMP, compartilhada pelos conselheiros, pela presidência, que é a de ser um fomentador de práticas virtuosas, de ser um facilitador do trabalho do Ministério Público e dos parceiros do Ministério Público. É de buscar uma atuação cooperativa, aqui especificamente com os gestores municipais, com os vereadores. O CNMP precisa ter essa característica cada vez maior de ser um antecipador de soluções”

O promotor de justiça do MPSC Samuel Dal-Farra Naspolini, que coordenou o grupo responsável pela elaboração da obra, afirmou:  “O objetivo principal do trabalho foi identificar e compartilhar as ações desenvolvidas pelas unidades ministeriais para o fortalecimento da transparência e do controle interno dos órgãos municipais. A nossa intenção era, não apenas permitir que aqueles programas que já em desenvolvimento fossem aprimorados, mas lançar as bases para que aquelas unidades que ainda não trabalham nesses temas criassem os seus próprios programas, os seus próprios projetos”, destacou Naspolini.

“Estes projetos não foram criados exclusivamente pelo Ministério Público, muito pelo contrário, eles são resultados da interação profícua, necessária e imprescindível entre o Ministério Público e outros órgãos de controle”, reforçou. 

AUTORIDADES

Do MPMA também compuseram a mesa de abertura a corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco de Carvalho, e a ouvidora Maria Luiza Ribeiro Martins. Entre as autoridades de outras instituições, estiveram presentes a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Cristiane Marques, o procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia Rocha, o deputado estadual Roberto Costa, que representou o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, e a controladora-geral do município de São Luís, Liliane Guterres.

Fonte: CCOM-MPMA