A promotora de justiça Ilma de Paiva Pereira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp-Saúde) do Ministério Público do Maranhão, participou na manhã desta sexta-feira, 4, da mesa de abertura do workshop "Prevenção da transmissão vertical do HIV, sífilis e hepatite B no seu município", realizado no Palácio Henrique de La Roque. O evento foi organizado também pela Secretaria de Estado da Saúde, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Ministério da Saúde.
O objetivo foi abordar a prevenção da transmissão vertical (contágio passado de mãe para filho, durante o período da gestação) do vírus HIV, da sífilis e da hepatite B. Outra finalidade foi discutir as corresponsabilidades dos entes nas esferas municipal, estadual e federal e das instituições parceiras na implementação de ações que promovam um melhor acesso das gestantes ao pré-natal e garantam tratamento aos infectados.
No Maranhão, a incidência de sífilis tem crescido muito nos últimos anos, um dos motivos para a organização do evento.
Na ocasião, foram premiados oito projetos de cinco municípios maranhenses, reconhecidos pelo governo estadual como exemplo de boas práticas na prevenção e redução das referidas doenças. Ações de São Luís, Imperatriz, Paço do Lumiar, Raposa e Pedreiras receberam certificado de reconhecimento da Secretaria de Estado da Saúde. Mesas redondas e palestras também fizeram parte da programação.
DIREITO À SAÚDE
Em sua exposição, a promotora de justiça Ilma de Paiva Pereira destacou primeiramente que é necessário defender o Sistema Único de Saúde (SUS), o direito à saúde pública e gratuita da população, neste momento de turbulência política e ameaça aos direitos sociais. “Nós estamos aqui para discutir a defesa daqueles que precisam dessa proteção, que é uma atribuição do Estado, da sociedade e da família. É preciso garantir o direito da criança de ter acesso à saúde”.
A representante do Ministério Público do Maranhão alertou que, na atualidade, pela deficiência na implementação das políticas públicas previstas no SUS, doenças que pareciam erradicadas voltaram a atingir a população brasileira. “Nós estamos retornando a indicadores e a doenças que foram comuns no século XIX e no começo do século XX.
Por isso, nós temos que discutir as atribuições de cada ente no trabalho de prevenção”, completou.
Ilma de Paiva Pereira lembrou, ainda, que o trabalho de prevenção sai bem mais barato para o estado do que o processo de tratamento, que gera custos e sequelas também para as famílias e para as comunidades. “Nós precisamos que os promotores de justiça trabalhem na fiscalização da aplicação dos procedimentos preventivos e que os municípios e os profissionais de saúde se comprometam com esta campanha”.
O representante do Unicef, Antônio Carlos Cabral, afirmou que é necessário reafirmar a parceria das entidades e instituições no trabalho de prevenção para garantir o acesso à saúde principalmente de crianças quilombolas, indígenas e ribeirinhas, cujos direitos são constantemente violados. “Estamos aqui para reafirmar o compromisso do Unicef com cada criança e adolescente no Maranhão”.
A presidente do Congresso de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Iolete Arruda, declarou que a prevenção é o trabalho mais eficiente para conter doenças. “Que a gente possa reproduzir em todas as cidades as experiências apresentadas e discutidas aqui, porque os municípios e o estado do Maranhão precisam priorizar o trabalho de prevenção”.
Encerrando as exposições da mesa de abertura, a secretária-adjunta de Atenção Primária, Waldeíse Pereira, comentou que um dos objetivos do evento foi conhecer ações positivas que foram implementadas em municípios maranhenses. “Boas práticas e expertises existem. Daí, precisamos conhecer para reduzir a transmissão vertical do HIV, da sífilis e da hepatite. Também temos que trazer o usuário e toda população para conhecer os serviços, os exames que são ofertados. Não podemos permitir que estes índices continuem a crescer já que temos as ferramentas de prevenção”.
