A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) iniciaram, na segunda-feira (30), a construção e articulação da proposta de Planificação da Atenção à Saúde (PAS) na regional de saúde de Barra do Corda, região formada por seis municípios e de grande população indígena. A ideia, inédita no Brasil, tem apoio do Ministério da Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems).
“Estamos começando a escrever uma história diferente, onde teremos de fato a integração entre políticas da união, do Estado e municípios. Muito se fala em dar assistência ao indígena, mas pouco se faz em concreto. Estamos tentando mudar isso. Aqui, tem dado certo porque o Governo do Estado entende a Planificação como prioridade. É uma ferramenta que permite se fazer mais com o mesmo recurso, não traz recurso novo, mas permite gastar melhor o que se tem”, salientou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
A Planificação é uma proposta do Conass e adotada pelo Governo do Maranhão, que trabalha a qualificação da atenção à saúde da população, através, principalmente, da organização dos processos de trabalho na Atenção Primária à Saúde (APS), na Atenção Especializada (AE) e Hospitalar.
O secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, explica que a Planificação é aplicada em vários estados do Brasil já tem 10 anos. Contudo, o que está sendo construído coletivamente no Maranhão é inédito, pela especificidade da população indígena.
“É sempre um desafio. Queríamos testar em uma população predominantemente indígena. Aqui temos uma Secretaria de Saúde que pode dar este apoio, o Cosems que é parceiro do processo e já conversamos com a secretária de saúde indígena em Brasília. Depois do planejamento de hoje, poderemos começar em breve tempo o trabalho. Se tudo der certo, a ideia é mostrar o modelo exitoso para o resto do país”, destacou.
A região de Barra do Corda é formada pelos municípios de Arame, Barra do Corda, Fernando Falcão, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras, e possui indígenas de quatro etnias – Guajajara, Canela (Apányekrá e Ramkokamekra), Timbiras e Kreniê.
O gestor da Unidade regional de saúde de Barra do Corda, Dilamar Medeiros, ressaltou a importância da adaptação dos trabalhos à população local, que somais mais de 26.500 indígenas nos seis municípios. “É um sonho para a população da nossa região. Hoje, temos problemas pelas especificidades da região que possui população índia e não índia. O atendimento tem de ser diferenciado, porque existe uma cultura diferente. Fico feliz pela participação das três esferas de governo”, frisou.
No Maranhão, a Planificação já foi implantada com sucesso nas regiões de Balsas, Caxias e Timon, com resultados expressivos, como o cadastro de famílias, classificação de risco, vinculação da população. Este ano, já foi iniciado o processo na região de São João dos Patos.
“A planificação em Barra do Corda é um sonho, pela organização do processo e rede de modo a ampliar o olhar para a população indígena. É uma laboratório de inovação em saúde. Nas outras regiões tivemos muitos indicadores de processo e resultados, como a redução de morte infantil em um serie histórica de apenas três anos”, afirmou Ana Carolina Fernandes, chefe do Departamento de Atenção a Saúde da Família e coordenadora estadual do PlanificaSUS.
Secretário Carlos Lula explica a construção e articulação da proposta de Planificação da Atenção à Saúde (PAS) na região de Barra do Corda (Foto: Rogério Sousa)
Participaram da reunião a assessora técnica do Conass e responsável pela planificação no Brasil, Maria José de Oliveira Evangelista; o coordenador da pauta nacional da política de saúde indígena pelo Conass, Haroldo Pontes; consultor técnico da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai/Ministério da Saúde) Irizan Silva; o apoiador técnico do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), Wellington Freitas; a secretária de Saúde de Caxias e representante do Cosems, Socorro Coutinho; e a diretora da Escola Técnica do SUS, Dayana Dourado.
Pela SES, acompanharam as discussões a subsecretária de Saúde, Karla Trindade; a secretária adjunta da Política de Atenção Primaria e Vigilância em Saúde, Waldeíse Pereira; o coordenador das Regionais de Saúde, Aristeu Marques de Almeida; o superintendente de Atenção Primária, Márcio Menezes; a chefe do Departamento de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente, Raimunda Formiga; a chefe do Departamento de Atenção à Saúde da Mulher, Ananda Marques.
