Advogado Michel Alef Carvalho Amorim | FOTO: Reprodução
Por Saymon Lima (MN)
A droga estava sendo levada para faccionados do Bonde dos 40. A liberdade foi concedida porque o suspeito “é primário, possui residência fixa e exerce profissão de advogado”
Após 11 dias, a Justiça do Piauí determinou a soltura do advogado Michel Alef Carvalho Amorim, preso em flagrante no bairro Novo Horizonte, zona Sudeste de Teresina (PI), em posse de quase 90 kg de maconha. A droga estava sendo levada para faccionados do Bonde dos 40. A liberdade foi concedida porque o suspeito “é primário, possui residência fixa e exerce profissão de advogado”. Além disso, foi determinado o cumprimento de medidas cautelares.
O QUE DECIDIU A JUSTIÇA?
"Compulsando os autos, constata-se que o decreto que fundamenta a prisão preventiva não indicou, concretamente, de que forma a liberdade do paciente colocaria em risco a ordem pública ou a ordem econômica, a conveniência da instrução criminal ou a aplicação da lei penal, tendo o magistrado singular alicerçado a medida constritiva em fundamento que valeria para qualquer indiciado que tivesse supostamente praticado qualquer outro crime, qual seja, a tentativa de fuga no momento da prisão pelos policiais", diz um trecho da decisão, proferida pelo Desembargador Sebastião Martins Ribeiro.
Além disso, a Justiça determinou que o advogado cumpra medidas cautelas e que elas são suficientes para atender às finalidades do processo. No entanto, caso haja descumprimento, as medidas serão revogadas. Confira:
Comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições a serem fixadas pelo magistrado;
Proibição de frequentar bares, casas noturnas, casas de shows e afins;
Proibição de ausentar-se da comarca;
Recolhimento domiciliar no período noturno, a partir de 20:00 horas;
Monitoramento eletrônico.
COMO O ADVOGADO FOI PRESO?
“Estávamos acompanhando esse indivíduo há alguns dias, pois ele é suspeito de envolvimento em ações de uma organização criminosa e tráfico de entorpecentes. Durante a abordagem ao seu veículo, encontramos as drogas escondidas em caixas no porta-malas”, pontuou o coordenador do DRACO, delegado Charles Pessoa.
