O presidente Lula (PT) assinou na tarde desta sexta-feira (29) 15 decretos de declaração de interesse social para quilombos, para fins de desapropriação de áreas em oito estados brasileiros
POR RENATO MACHADO
Um dos decretos trata do Quilombo Pitanga de Palmares, em Simões Filho (BA), onde a líder quilombola mãe Bernadete foi assassinada, em agosto do ano passado
Os textos foram assinados durante uma cerimônia fechada no Palácio do Planalto, com a presença dos ministros Anielle Franco (Igualdade Racial), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Social e Agrário) e Nísia Trindade (Saúde).
Os decretos de declaração social para os quilombos são considerados uma parte fundamental para a titulação dos territórios. "A titulação desses territórios quilombolas é o primeiro passo para garantir autonomia e proteção das comunidades, promovendo a preservação de suas tradições culturais", informou o governo, em nota.
Os decretos assinados se referem a áreas localizadas na Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo. Segundo o governo federal, serão beneficiados 15 territórios quilombolas, onde vivem 1.123 famílias e 4.000 pessoas.
O quilombo Pitanga de Palmares, em Simões Filho, foi onde a líder quilombola Bernadete Pacífico, 72, conhecida como Mãe Bernadete, foi assassinada na noite de 17 de agosto de 2023. Ela estava na casa ao lado do terreiro de candomblé que comandava na cidade, que fica na região metropolitana de Salvador.
Ela era coordenadora nacional da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos) e liderava o quilombo Pitanga de Palmares. Trabalhava havia anos denunciar a violência cometida contra a população quilombola e a tentativa de tomada das terras.
Após o assassinato de seu filho Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, em 2017, a luta contra os ataques a terreiros e o assassinato de lideranças religiosas de matriz africana se intensificou. Conhecido como Binho do Quilombo, ele era um dos líderes quilombolas mais respeitados da Bahia.
Outro decreto do presidente Lula se refere ao Quilombo de Iúna, em Lençóis (BA), que inspirou o livro "Torto Arado", de Itamar Vieira Júnior. O escritor esteve pessoalmente envolvido nesse pleito.
Segundo o governo federal, desde o início da atual gestão, 12 decretos de interesse social foram assinados e 32 títulos de domínio foram entregues a 29 comunidades quilombolas, de 13 estados, beneficiando 5.584 famílias.
QUILOMBOS COM DECRETOS DE DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
1. Pitanga de Palmares, em Simões Filho e Candeias (BA) 536 famílias
2. Vicentes, em Xique-Xique (BA) 29 famílias
3. Iúna, em Lençóis (BA) 39 famílias
4. Jetimana e Boa Vista, em Camamu (BA) 61 famílias
5. Depósito, em Brejo (MA) 13 famílias
6. Marobá dos Teixeira, em Almenara (MG) 79 famílias
7. Lagoa Grande, em Jenipapo de Minas, Novo Cruzeiro e Araçuaí (MG) 29 famílias
8. Pitombeira, em Várzea (PB) 91 famílias
9. Macacos, em São Miguel do Tapuio (PI) 50 famílias
10. João Surá, em Adrianópolis (PR) 34 famílias
11. Sacopã, em Rio de Janeiro (RJ) 9 famílias
12. São Benedito, em São Fidélis (RJ) 60 famílias
13. São Pedro, em Eldorado e Iporanga (SP) 40 famílias
14. Galvão, em Eldorado e Iporanga (SP) 29 famílias
15. Porto Velho, em Itaóca e Iporanga (SP) 24 famílias
Fonte: Folha de São Paulo
