PRAIA NORTE: Policial se manifesta sobre acusação de estupro e exploração sexual de enteada
Policial
Publicado em 30/06/2024

Do 'Folha do Bico'

Leonício de Sousa Silva, Policial Civil, publicou uma nota de esclarecimento e repúdio, em resposta à recente divulgação de um suposto fato criminoso envolvendo seu nome. Silva reitera que nunca esteve preso e afirma estar comprometido com a completa apuração dos fatos.

 

Leonício disse que sua remoção da 3ª Central de Flagrantes de Araguatins para a 19ª Delegacia de Nazaré, em setembro de 2018, não tem ligação com o caso em questão. Segundo ele, a mudança ocorreu devido ao descumprimento de uma ordem considerada ilegal. Silva reconhece que, posteriormente, compreendeu o erro e aceitou a remoção.

 

O policial detalha que o episódio em questão remonta a um relacionamento extraconjugal ocorrido em 2018, logo após sua separação da mãe da parte envolvida. Silva relata episódios de violência e destruição de seus bens pela ex-companheira, culminando em um boletim de ocorrência que foi posteriormente retirado.

 

Leonício destaca que a acusação principal foi baseada em um boletim de ocorrência registrado meses após a separação, onde a mãe da parte envolvida alegou um ato criminoso que, segundo Silva, nunca ocorreu. Ele enfatiza que a própria envolvida negou qualquer relação ilícita durante as oitivas.

 

O policial menciona contradições nas declarações da parte envolvida, ressaltando que a mãe dela foi retirada da sala de interrogatório por tentar influenciar as respostas. Silva também destaca mensagens enviadas pela mãe da parte envolvida, ameaçando-o e expressando vingança.

 

Silva critica a falta de provas concretas, mencionando que a Autoridade Policial não encontrou materialidade suficiente para dar seguimento ao caso. Ele reitera que não houve punição administrativa devido à ausência de clareza e provas contundentes.

 

O Policial Civil reafirma seu compromisso com a verdade, afirmando que todo o conteúdo de sua nota está documentado nos autos. Ele destaca que não teme o processo, confiando na Justiça e exigindo celeridade na investigação para que a verdade seja revelada.

 

Leonício solicita que a sociedade entenda que a denúncia do Ministério Público não é uma sentença, destacando que ninguém pode ser considerado culpado até que haja uma sentença penal condenatória transitada em julgado. Ele reafirma sua disposição em colaborar com todas as fases do processo.

 

Silva enfatiza que nunca houve qualquer acusação anterior de conduta imprópria e que sempre foi respeitado como profissional e cidadão. Ele condena a divulgação de informações sob segredo de justiça e reafirma que a verdade prevalecerá.

 

Com a palavra Leonício:

Eu, Leonício de Sousa Silva, Policial Civil, venho, em virtude da repercussão de fato criminoso envolvendo meu nome, manifestar-me publicamente acerca do fato. Informo, de antemão, que não estou preso, nunca estive em virtude desse fato, que nunca me omiti nem me omitirei, na correta apuração dos fatos.

 

É essencial compreender o contexto de todo o ocorrido para que se possa fazer um julgamento de valor. Afirmo, outrossim, que não se trata de uma “negativa” de investigado, como é comum acontecer. Tudo o que aqui eu disser pode ser provado em sua integralidade, o que será feito no momento oportuno.

 

Primeiramente, ressalto que a minha remoção da 3ª Central de Flagrantes de Araguatins para a 19ª Delegacia de Polícia de Nazaré – TO não tem nenhuma relação com o fato divulgado. Essa se deu em virtude de eu ter descumprido uma determinação da Autoridade Policial plantonista, por entender, naquele momento, tratar-se de ordem manifestamente ilegal. Depois, numa análise mais acurada, entendi que cometi um equívoco, mesmo assim minha remoção foi feita e eu aceitei tacitamente.

 

No que diz respeito ao caso divulgado, tudo ocorreu durante uma relação de união estável e um “relacionamento extraconjugal” que eu estava mantendo, em meados de 2018, na cidade de Praia Norte. Minha separação da mãe da parte envolvida aconteceu em 10.04.2018, após ter vindo à tona esse relacionamento extraconjugal, que eu assumiria pouco tempo depois e, em seguida, me mudaria para Augustinópolis para viver com essa pessoa. Foi uma separação marcada por tensão, em virtude do referido caso extraconjugal, separação esta repleta de extrema violência por parte dela, pois, ao descobrir a referida relação, destruiu todas as minhas coisas que havia na casa dela (notebook, roupas, motocicleta…). À época, até cheguei a registrar ocorrência contra ela, por danos materiais, mas depois abri mão.

 

Uns 04 meses depois, em agosto de 2018, houve uma situação que foi muito mal interpretada pela mãe da parte envolvida, que tomada de ódio e sentimento de vingança, registrou um boletim de ocorrência. Ressalta-se que a parte envolvida não era menor de 14 anos, nessa época, e que o fato alegado na ocorrência não aconteceu, nunca ocorreu qualquer tipo de relação, conforme afirmado pela própria envolvida à Autoridade Policial, quando ouvida pela primeira vez. Tal fato está devidamente comprovado nos autos, na oitiva da parte envolvida.

 

Ressalte-se que a Autoridade Policial responsável pelas oitivas é criteriosa, competente e imparcial. Durante as oitivas, todas as perguntas pertinentes foram feitas de forma clara e repetidamente, especialmente sobre a existência de qualquer tipo de relação ou de ato criminoso, o que foi negado pela declarante, conforme documentado nos autos. É relevante mencionar que a mãe da parte envolvida teve que ser retirada da sala, pois estava constantemente tentando influenciar as respostas da filha.

 

 Importante informar, ainda, que passados uns dois meses, a mãe da parte envolvida, se passando pelo pai, enviou várias mensagens (torpedos) à pessoa com quem eu convivia na época, demonstrando claramente um sentimento de vingança, afirmando que ia acabar com a minha vida, que eu perderia o emprego, seria preso, que os presos iam comer….,  e ela ia junto, por está me acobertando, e que estava sendo orientada por advogado. Mensagens que expressam um alto grau de ódio, baixaria e de sentimento de vingança. (Isto está nos autos).

 

Poucos dias depois, após essas mensagens, retornam à delegacia, momento em que a parte envolvida presta outra declaração, dessa vez comprometedora, colocando ali situações que sequer haviam existido, pois até da forma que foram colocadas, qualquer leitor perceberia se tratar de declarações tendenciosas, haja vista a contradição com a primeira declaração.

 

Tudo o que aqui manifesto posso comprovar, porque está documentado nos autos, que só não os torno públicos nesse momento por respeitar o status de “segredo de justiça” e não querer atrapalhar as investigações, que isso não é minha intenção. Pelo contrário, mais do que nunca, contribuirei para uma investigação judicial séria e imparcial, pois o que mais quero é que a verdade seja pautada realmente.

 

Esclareço que ao longo de sete anos de convivência, a relação entre todas as partes era normal. Não só a mãe, como toda a família tinha confiança e NUNCA tiveram qualquer motivo para suspeitar da minha conduta de padrasto. AO LONGO DE SETE ANOS, nunca houve qualquer comportamento por parte da envolvida no sentido de que estivesse acontecendo algo de diferente dentro do lar, e havia plena confiança por parte de toda a família. Só para que se entenda o nível de seriedade da coisa, insta mencionar uma situação específica que foi relatada nos autos, situação essa de um sonho de quando a parte envolvida tinha sete anos de idade, no ano de 2011, que, inclusive, foi contado no dia seguinte, foi conversado sobre isso (inclusive ela afirma isso na sua declaração) e entendido que tinha sido mesmo somente um sonho, e a mãe sequer deu crédito, de forma que a convivência seguiu de forma normal, sem qualquer acusação ou desconfiança. Esse sonho, ocorrido em 2011, foi utilizado sete anos depois, como se tivesse sido um fato real. (Ela e a família dela sabem disso). Foi com base nessa situação que a Autoridade Policial relatora do inquérito colocou que a prática acontecia desde o ano de 2011. Agora, fica mais claro o entendimento de tudo isso? Eu expresso em alto e bom tom. Nunca houve, ao logo de sete anos, qualquer tipo de estranheza, de rejeição na convivência, ou trauma, qualquer situação inerente à realidade de uma criança que é submetida a esse tipo de situação. Causando “estranheza” que somente após a separação traumática, de forma contraditória e em dois momentos diferentes, se tenha falado de coisas que, caso tivessem ocorrido realmente, teria sido impossível a continuidade da relação de união estável e teria sido impossível também de não serem percebidas pela mãe, atenta que era, por algum familiar, vizinho ou professor.

 

Está nos autos, e qualquer pessoa poderia ler. Na primeira declaração não havia quase nada. Na segunda, agora, havia tudo. O caso restou tão obscuro e confuso que a própria Autoridade Policial que conduzia o caso entendeu que não havia ali clareza nem materialidade, de modo que não houve qualquer repercussão nem qualquer forma de punição administrativa. Caso se tivesse tido mesmo certeza e clareza dos fatos, certamente eu teria tido, à época do registro da ocorrência, sérios problemas administrativos. E não os tive. Não havia ali elementos de prova além de duas declarações totalmente contraditórias, com uma segunda declaração totalmente tendenciosa e, claramente, vingativa. Tal é que o caso ficou até então parado, por falta de elementos probatórios.

 

Compete esclarecer, também, que todo inquérito policial é concluído com o relatório final da Autoridade Policial. No inquérito em questão, uma Autoridade Policial, de Palmas, exerceu o direito de livre convencimento que a lei lhe garante, e fez um relatório decidindo pelo indiciamento. Respeito o posicionamento da Autoridade Policial, embora, no meu direito, discorde veementemente.

 

A denúncia do Ministério Público baseia-se no conteúdo do relatório final, seguindo essa praxe. Também respeito a decisão do Procurador, apesar de não concordar. Qualquer pessoa, independentemente de seu conhecimento jurídico, chegaria à mesma conclusão, após compulsar os autos. Contudo, acolho o processo com respeito e presteza, e em colaboração com meus advogados e os órgãos competentes, trabalharemos com base na verdade para esclarecer tudo devidamente. E isso será feito, no seu tempo.

 

A sociedade só precisa entender que a denúncia do Ministério Público não é uma sentença judicial, e ninguém pode ser considerado culpado até trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Estou à inteira disposição dos órgãos apuradores, irei contribuir com todas as fases do processo e, inclusive, IREI PEDIR CELERIDADE PROCESSUAL, pois quero, o quanto antes, poder mostrar para toda a sociedade que o que aconteceu não é exatamente o que foi veiculado. Tenho plena convicção de que a Autoridade Judicial fará um trabalho investigativo coerente, justo e imparcial, com o que estarei contribuindo, e acredito piamente na justiça. Não temo o resultado deste processo, porque sei que, se é a verdade que se busca, é a verdade que almejo.

 

Informo que passei 12 anos sendo professor, e em momento algum existiu qualquer fato envolvendo meu nome e uma pessoa menor de idade. Sempre respeitado como professor e profissional. Ao longo de toda a minha trajetória policial, sempre combati de forma contundente esse tipo de coisa e isso nunca fez parte da minha índole de pessoa, professor, policial, pai e cidadão.

 

Por fim, causa estranheza a publicação dessa notícia, tendo em vista que todo o processo deveria correr em segredo de justiça, exatamente para evitar uma precipitada condenação social. Mas, justamente nesse momento, um processo sob o status de “segredo de justiça” é veiculado em um site de repercussão, divulgando-se, inclusive, o meu nome completo e de forma clara, o que, em um processo que corre sob segredo de justiça, não deveria sequer ser publicado, mas se o fosse, deveria se usar apenas as iniciais. (não estou julgando ninguém). Essa divulgação do meu nome e profissão atrelados a tal fato gera condenação social precipitada, ainda mais se tratando de pessoa tão conhecida na região como eu sou. No entanto, estou tranquilo e em paz, apesar de extremamente chateado, e convicto de que logo, logo, poderei divulgar maciça e amplamente que se tratava de fatos falsamente imputados e que não houve sentença penal condenatória. Como se diz no jargão popular: “Quem rir por último rir melhor”.

 

A verdade sempre prevalece, e eu não vou me encurvar nem me silenciar, porque o que está em jogo é minha honra, minha dignidade e meu respeito. Tenho família, filhas, amigos, clientes, sou uma figura pública, e não permitirei que minha vida seja marcada por uma pecha de algo que não fiz.

 

Ninguém, ninguém vai calar o meu grito.

Posso ter cometido muitos erros no passado, MAS NÃO ESTE. Tudo o que aqui afirmo será comprovado no devido tempo, e não tenho nenhum receio quanto a isso, de modo que sigo a vida normalmente.

 

Não estou temeroso em relação ao processo. Pelo contrário, agora eu faço questão de que haja uma investigação competente, justa e imparcial, para que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos. Continuarei a desempenhar minhas funções policiais de cabeça erguida. Continuarei vendendo meus produtos de cabeça erguida. Continuarei andando pelas ruas de cabeça erguida. Quem não deve, não teme, e eu não temo. Não me calo. Não baixo a guarda. E enfrento o que for preciso.

 

É comum as pessoas condenarem de imediato, mas entendam que existe um processo em curso que busca a verdade plena, e é exatamente isso que eu mais quero neste momento.

 

Irei exercer meu direito à ampla defesa e ao contraditório, respeitando todos os órgãos envolvidos e colaborando com eles. Mas tudo tem seu tempo, e no momento certo A VERDADE PREVALECERÁ.

Att. Leonício de Sousa Silva

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