Semana Estadual de Direitos Humanos começa com seminário que discute violência contra a pessoa com deficiência
03/12/2022 09:21 em Política

- Evento reuniu militantes do movimento da pessoa com deficiência, autoridades do sistema de Justiça e do Executivo maranhense (Foto: Divulgação)

 

Teve início, na quinta-feira (1º) e prossegue até o dia 12 deste mês, a 5ª Semana Estadual dos Direitos Humanos do Maranhão, com a realização do 1° Seminário da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência à Pessoa com Deficiência (REVDEF). Investindo em educação, em direitos humanos e com programação híbrida, o evento reuniu militantes do movimento da pessoa com deficiência, autoridades do sistema de Justiça e do Executivo maranhense. 



A secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Amanda Costa, avaliou a ação como uma grande conquista após um ano de atividade da Rede, criada em dezembro de 2021. 



“Abrir esta Semana dos Direitos Humanos com este primeiro seminário é simbólico. A articulação desta Rede que completa, agora, um ano, já apresenta diversos avanços e a superação das desigualdades sociais que só é possível a partir dessa interlocução em rede, na qual podemos ampliar e trocar informações qualificadas entre os participantes para mais ações e conquistas, neste caso, para as pessoas com deficiência”, explicou Amanda Costa. 



Conforme o Atlas da Violência, publicado em 2021 e elaborado a partir de uma parceria entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Instituto de Econômica Aplicada (Ipea) e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), que usou dados da Vigilância de Violência Interpessoal e Autoprovocada (Viva-Sisan), do Ministério da Saúde, a cada hora um caso de violência contra pessoa com deficiência é registrado no Brasil, sendo as mulheres as principais vítimas. 



E as taxas de violações contra as mulheres com deficiência são duas vezes maiores que a dos homens. Os tipos mais comuns são físicos em 53% dos casos, seguida da psicológica (31%) e negligência ou abandono (29%).


Com o objetivo de sensibilizar sobre essa realidade e apresentar as ações do governo do Maranhão no enfrentamento a estes crimes covardes, a Semana Estadual de Direitos Humanos começou colocando o combate à violência em pauta. 



O Seminário utilizou painéis e manifestações artísticas e culturais para tratar sobre o tema, iniciando com o painel “LBI: Caminhos rumo à utopia de uma vida livre de violência”, ministrado pelo advogado especialista em Direitos Humanos, Thiago Viana.



Em seguida, trouxe reflexões sobre “A importância do trabalho em rede no enfrentamento à violência contra a pessoa com deficiência”, com a fala do jornalista Luiz Carlos Lopes.



Depois houve uma mesa de diálogo sobre “Atuação no Enfrentamento à Violência contra Pessoa com Deficiência no Maranhão”, que reuniu representantes das Secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Segurança Pública (SSP), do Tribunal de Justiça do Maranhão, da Defensoria Pública do Estado, do Conselho Estadual de Pessoa com Deficiência, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia.



A abertura do evento teve a presença do procurador-geral da Justiça, Eduardo Jorge Heluy Nicolau; da secretária-adjunta dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Beatriz Carvalho; do defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado; dentre outras autoridades do sistema de Justiça e representantes da sociedade civil. 



“As pessoas com deficiência e a violência que elas sofrem - muitas vezes nem conscientes - são invisibilizadas. Em rede, como esta inédita no Brasil em que estão instituições governamentais, sociedade civil, sistema de justiça e outros, temos mais possibilidades de mapear, conseguir informações e unir forças para avançar em políticas públicas e iniciativas para uma inclusão efetiva e real”, completou Beatriz Carvalho. 



Durante o evento, a advogada e cantora Isabelle Passinho apresentou canções autorais e maranhenses. Além disso, foram expostos trabalhos da Liga Solidária e de Pintura Artística “Adicionando cores a seu sonho” – de Manuelly de Araújo Castelo Branco.



Para Joseana Lemos, integrante do Coletivo das Mulheres com Deficiência, somente com representatividade e autonomia as pessoas com deficiência ocupam mais espaços, desmitificando o capacitismo, combatendo a violência e tendo voz ativa por seus direitos. Ela ressaltou que diversos avanços foram conquistados nos últimos anos, como a própria Secretaria Adjunta dos Direitos da Pessoa com Deficiência. “Mas são esforços conjuntos e integrados que nos farão chegar a uma sociedade mais inclusiva e sem opressão”, completou.

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