Durante o Dia de Finados, nesta quarta-feira (2), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), através da Secretaria Adjunta de Assistência Social (SAAS), realizou uma mobilização acerca da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil.

Essa data, em especial, requer uma maior atenção para a causa, pois a mão de obra infantil nos cemitérios é uma das mais comuns no Brasil. Essa exploração faz parte da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP) pelo potencial de ofensividade à saúde e à segurança das crianças e adolescentes.

A referida lista foi definida na Convenção 182, da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto nº 6.481/08, ensejando a responsabilização civil-trabalhista dos exploradores pelos danos causados a coletividade, a infância e adolescência e suas famílias.

O secretário da Sedes, Paulo Casé Fernandes, ressaltou a importância de combater a exploração de crianças. “Essa campanha é muito necessária nesse momento, já que observamos a grande presença de crianças realizando limpezas e trabalhos braçais em cemitérios. Contudo, não devemos combater somente hoje, e sim em todos os momentos, buscando a segurança e os direitos dos menores”, pontuou.

Para o secretário adjunto de Assistência Social da Sedes, Luiz Carlos Borralho, essa mobilização no mês de novembro é muito valiosa. “A Sedes segue proeminente durante todo ano debates e iniciativas sobre a exploração infantil. Contudo, frisamos mais nessa data pelo fato da normalização, por parte da população, desse tipo de mão de obra. Precisamos tomar consciência de que o lugar da criança é na escola, ao lado de sua família e com uma moradia digna”, finalizou.