O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) notificou o Banco do Brasil. A instituição deve, no prazo de apresentar dias, justificativas para cinco serviços no aplicativo relacionadas por esta sexta-feira (14).  

“Uma vez que este é um serviço essencial aos consumidores, ele não pode ser oferecido com disponibilidades, pois isso configura uma falha na prestação de serviço, o que é tratado pelo Código de Defesa do Consumidor e que enseja a responsabilização do fornecedor eventual procedimento que possa causar aos consumidores”, o presidente em exercício do PROCON/MA, Ricardo Cruz.  

De acordo com os relatórios ao órgão, o aplicativo do banco, utilizado para transações financeiras e consultas, não estava disponível para operações, além do aviso prévio de operações, não houve manutenção. Com a notificação, o órgão de defesa abriu uma Portaria de Investigação Preliminar (PIP). 

 

“Abrimos essa investigação e agora, após notificado, o banco deverá prestar esclarecimentos sobre as falhas apontadas, sobre a existência de informação prévia aos consumidores, esclarecimentos sobre como providências que estão sendo ou que serão tomadas para serem resolvidas esse tipo de problema, bem como sobre a forma como se darão os reparos aos prejudicados”, completou Ricardo.  

Consumidores lesados ​​com essa e outras falhas podem formalizar suas denúncias ao PROCON/MA meio do site [url=http://www.procon.ma.gov.br] http://www.procon.ma.gov.br[ /url] ou aplicativo VIVA/PROCON.