A Assessoria Técnica do Ministério Público do Maranhão deu início, no último dia 2, ao projeto “Por dentro da ASSTEC”, que busca orientar membros e servidores da instituição a respeito do trabalho desenvolvido pelo setor. A 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia foi a primeira a participar da iniciativa.

Na iniciativa, a Assessoria Técnica recebe membros ou assessores de promotores de justiça, que passam alguns dias acompanhando o trabalho desenvolvido pelo setor. Dessa forma, as equipes conhecem os serviços oferecidos, os requisitos básicos para as solicitações e os documentos necessários, por exemplo. “Com isso, ganha-se em agilidade no atendimento às demandas das Promotorias e, consequentemente, na garantia de direitos da população”, explica o assessor-chefe da Assessoria Especial, Ednarg Fernandes Marques.

O setor pode receber um ou dois assessores por semana, que acompanham o trabalho desenvolvido por cerca de três dias. De acordo com o promotor de justiça, além de conhecer o funcionamento do setor, os participantes têm adquirem conhecimentos também sobre a área de interesse.

O primeiro participante do “Por dentro da Asstec”, o servidor Samyr Duarte Kzam destacou a importância de conhecer os serviços disponibilizados, “além de conhecimentos técnicos para uma melhor fiscalização da aplicação dos recursos públicos, o que proporcionará a otimização do nosso trabalho na 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia”.

Já o promotor de justiça Denys Lima Rêgo avaliou como excelente a experiência, ampliando a visão de quem atua nas Promotorias de Justiça a respeito do trabalho desenvolvido na Assessoria. “Eventuais dúvidas encaminhadas ao setor podem ser qualificadas de forma técnica e objetiva, economizando tempo nos estudos e tornando os resultados mais eficientes”, observou.

INICIATIVAS

O “Por dentro da ASSTEC” é uma das iniciativas da Assessoria Técnica do Ministério Público do Maranhão para expandir a sua interação com as Promotorias de Justiça de todo o estado. Também estão sendo desenvolvidos outros projetos como o “Asstec recomenda”, “Asstec em destaque”, “Asstec atualiza” e “Diálogos Técnicos”.

O último projeto realiza oficinas discutindo temas recorrentes na atuação dos membros do Ministério Público do Maranhão, tendo sido iniciadas pela área da probidade administrativa. No próximo dia 30, por exemplo, serão abordados os “Requisitos para análise de execução contratual”.

Também este mês os diálogos serão iniciados na área da saúde, com o tema “Perícia obstétrica”, que será o tema discutido no próximo dia 16.

Fonte: CCOM-MPMA