O Ministério Público do Maranhão, por meio de sua Escola Superior, realizará, nos dias 9 e 10 de dezembro, o 11º Congresso Estadual, que este ano tem como tema “O Ministério Público do Maranhão na Promoção das Liberdades Democráticas”. O Congresso ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, com transmissão ao vivo no canal do YouTube da ESMP. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site esmp.mp.br.

Voltado para membros do Ministério Público Brasileiro, magistrados e estudantes, o Congresso reunirá autoridades do Poder Público e grandes nomes do Direito. Na abertura, no dia 9, às 9h, haverá uma saudação em nome das liberdades democráticas conduzida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; pela diretora da ESMP, Karla Adriana Holanda Farias Vieira; pelo governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; pelo arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana; e pela promotora de justiça e presidente da Associação do MP do Acre, Meri Cristina.

A programação terá sequência com a conferência inaugural: “Os caminhos constitucionais para a democracia e o papel do Ministério Público”, que será proferida pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto.

À tarde, haverá três palestras: “O papel do Ministério Público na Lei Anticorrupção”, proferida pelo procurador da República Antônio Edílio Teixeira; “Primeiras impressões da Nova lei de improbidade administrativa”, com a promotora de justiça do MP de Goiás Fabiana Zamalloa; e “Combate à corrupção como pressuposto do Estado Democrático de Direito”, que será ministrada pelo procurador regional da República em Brasília, Vladimir Aras. As palestras serão iniciadas às 15h e terão como mediadores os promotores de justiça do MPMA Natália Macedo e Marco Túlio Rodrigues Lopes.

SEGUNDO DIA

O segundo dia do Congresso será iniciado às 9h com a palestra “Liberdade de expressão e sua eficácia vertical em tempos democráticos”, proferida pelo desembargador federal Ney Barros Bello Filho. Em seguida, haverá a palestra “A ordem econômica como elemento estruturante da dignidade humana em tempos de pandemia”, com o subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos Lima.

A programação seguirá com a palestra “Desafios atuais do Ministério Público Eleitoral e o Direito à Informação”, ministrada pelo vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco. As palestras serão mediadas pelos promotores de justiça do MPMA Samira Mercês e Alessandro Brandão.

Haverá ainda um Manifesto em nome das Liberdades Democráticas, que será realizado por Maria Esther Martinez Quinteiro, professora da Universidade de Salamanca e professora visitante da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.

A Conferência de Encerramento, que terá como tema “O papel das instituições na garantia das liberdades democráticas”, será proferida pelo governador do estado, Flávio Dino, e pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. Na ocasião, haverá ainda o lançamento da Revista Lumiar e uma homenagem à artista plástica Dila, que terá alguns de seus quadros em exposição no espaço Márcia Sandes.

A diretora da ESMP, Karla Adriana Farias Vieira, destaca a importância do tema do Congresso deste ano e das personalidades que compõem a programação. “A escolha desta temática nos veio como um arrebatamento, a inadiável necessidade de concretização de direitos fundamentais em um efetivo Estado Democrático de Direito, sobretudo frente ao cenário de vulnerabilidades que nos rodeia. Teremos a honra de receber, na modalidade remota e presencial, renomadas autoridades do Sistema de Justiça Brasileiro, tal como o Ministro Ayres Britto, e internacionais, como a Dra. Maria Esther Martinez Quinteiro, professora da Universidade de Salamanca, para debater temas relevantes ao aprimoramento institucional do Ministério Público e a efetiva garantia da democracia. Deixo, portanto, o convite a todos que nos leem, para estar conosco nos dias 09 e 10 de dezembro, prestigiando o 11º Congresso Estadual do MPMA”, finaliza.