No encerramento das ações do Comitê do Fogo do Tocantins, o Naturatins apresentou o saldo das ações empreendidas nas UC estaduais, onde houve redução de –48,64% de áreas queimadas  

Cleide Veloso/Governo do Tocantins 

Nesta quarta-feira, 24, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apresentou o balanço das ações empreendidas para prevenção, controle e combate a incêndios florestais nas Unidades de Conservação (UC) estaduais em 2021, durante o evento de encerramento das ações do Comitê Estadual de Combate aos Incêndios Florestais e Controle de Queimadas no Estado do Tocantins (Comitê do Fogo). 

Com os esforços interinstitucionais e apoio da população, os dados da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), coletados de 1º a 20 de novembro do corrente ano, apontam que houve significativa redução de área queimada e o Tocantins ocupa a 9ª posição no Ranking dos Estados que apresentam maior registro de focos de calor no Brasil. Os cálculos estimam 32% de redução de área queimada no Estado, contudo, 36 municípios ainda registraram aumento de áreas impactadas pelo fogo.   

 
E o Relatório de Áreas Queimadas no Estado do Tocantins (2021) do Projeto de Monitoramento de Queimadas e Incêndios Florestais no Tocantins, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) aponta que julho de 2020 a outubro de 2021 houve redução de -12.364,01 ha de áreas queimadas em unidades de conservação estaduais, equivalente a - 48,64% de áreas impactadas pelo fogo, neste período.   

 
Ao todo, 29 instituições compõem o Comitê e implementaram 14 ações propostas para educação e prevenção, fiscalização, combate e controle de incêndios florestais, durante a realização dos trabalhos, em parceria com os municípios de todas as regiões do Estado. As ações foram distribuídas em quatro fases: prevenção, preparação, mitigação e resposta.  

“Essas ações de integração, como essas instâncias que agregam instituições com o Comitê do Fogo, vêm contribuir de maneira positiva com Manejo Integrado do Fogo de forma geral, que aborda esses quatro aspectos, que o Coronel Alves citou [durante o evento]. A integração dessas instituições é importante porque agrega dados. Cada instituição desenvolve um tipo de ação e no final a gente pode fazer uma avaliação do que foi feito e tentar dar um direcionamento estratégico para o próximo ano”, considera Warley Rodrigues, diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Naturatins. 

Daí a importância dessa instância, do Comitê do Fogo, que reúne dados importantes para a tomada de decisão nas ações de manejo, prevenção, controle e combate aos incêndios florestais no estado do Tocantins”, destaca Warley Rodrigues.   

 
Empenhado nas ações preventivas, o Naturatins foi umas das instituições que acompanhou as visitas aos municípios com o projeto Foco no Fogo. Para contribuir com as ações de mitigação, o Instituto realizou queimas prescritas em sete Unidades de Conservação, que somaram 195 ações dessa natureza, sendo 43 realizadas em maio, 102 em junho, 36 em julho, 11 em agosto e 03 em setembro. 

 
Dessas ações 41 foram realizadas no Parque Estadual do Jalapão (PEJ), 5 no Parque Estadual do Cantão (PEC), 56 no Parque Estadual do Lajeado (PEL), 36 no Monumento Natural das Árvores Fossilizadas do Estado do Tocantins (Monaf), 31 na Área de Proteção Ambiental (APA) Serra do Lajeado, 8 na Área de Proteção Ambiental (APA) do Lago de Palmas e 18 na Área de Proteção Ambiental (APA) do Jalapão.  

Na fase de preparação, 25 brigadistas que atuam nas UC foram capacitados com treinamento das equipes da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins. E o Naturatins manteve a contratação de 60 brigadistas de forma permanente, para atuação em áreas de proteção estaduais, parques, no monumento natural e no Centro de Fauna do Tocantins (Cefau).  

Por meio de compensação ambiental foram entregues 150 Kits completos de fardamento e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), 20 sopradores Stihl BR 600, 60 mochilas costais, 12 pinga fogo e 10 Kit Pick-up para Incêndio Florestal às equipes brigadistas das UCs que realizam o trabalho de Manejo Integrado do Fogo (MIF).  

No combate aos incêndios florestais, as equipes do Naturatins atuaram em 122 das 2.287 ocorrências atendidas, ao longo do ano, pelas instituições do Comitê do Fogo. As equipes de fiscalização do Instituto registraram 446 autuações, referentes a infrações de diversas naturezas, que ao todo somam R$ 32.811.234,11 em multa, do total de R$ 72.944.048,11 registrados na soma com os demais órgãos.  

Entre as autuações houveram 192 notificações, 209 termos de embargo e 78 termos de apreensões. Destes procedimentos, foram 298 autos de infração, 54 notificações, 165 termos de embargo e 34 termos de apreensão, referentes a infrações contra a flora, perfazendo a soma de R$ 16.470.138,00 em multas dessa natureza. 

"A redução da área queimada no Estado é fruto da convergência de esforços das equipes do Naturatins e das demais instituições integrantes do Comitê do Fogo. É importante que essa parceria se mantenha para que façamos frente ao combate às queimadas ilegais e incêndios florestais", pontua Eliandro Gualberto, diretor de Proteção e Qualidade Ambiental do Instituto.